Extraído de: G1 - Globo.com - 01 de Agosto de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que os avós paternos paguem uma pensão ao neto, já que foi comprovado que os pais da criança não têm condições de arcar com as necessidades do filho.
O menino, segundo a assessoria de imprensa do TJMT, é portador de uma doença grave e precisa realizar com frequência tratamento em São Paulo. Cabe recurso.
Os avós haviam sido condenados a pagar uma pensão alimentícia no valor de três salários mínimos à criança, mas recorreram alegando que a doença não é tão grave e consideraram injusta a decisão que determinou o pagamento apenas a eles, avós paternos, quando a obrigação deveria ser dividida com os avós maternos da criança.
O relator do processo, desembargador Jurandir Florêncio de Castilho, atendeu em parte o recurso dos avós, ao reconhecer a necessidade de divisão do pagamento da pensão com os avós maternos. No entanto, como os avós maternos não foram chamados a participar do processo, o relator determinou a redução do valor firmado na sentença original para dois salários mínimos.
Autor: Do G1, em São Paulo
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